Última atualização: 22 de abril de 2026
1. Introdução
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O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito deste site segue a Política de Privacidade, parte integrante da relação com o usuário quanto à proteção de dados.
2. Aceitação e alterações
Ao acessar ou utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos na versão vigente. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o serviço.
A Portal Ambiental - SEMMAC Catalão - GO pode atualizar estes documentos a qualquer tempo, com publicação da nova versão e indicação da data de vigência. O uso continuado após a alteração constitui ciência e aceite das modificações, exceto quando a lei exigir procedimento distinto.
3. Uso do site e conduta do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e em conformidade com o ordenamento vigente, abstendo-se de:
- fornecer informações falsas, incompletas ou enganosas em cadastros, formulários ou requerimentos;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, dados ou redes vinculados ao serviço;
- praticar atos que possam comprometer a segurança, a disponibilidade ou o bom funcionamento do site;
- reproduzir conteúdo de forma que viole direitos de terceiros ou normas de uso institucional.
A Portal Ambiental - SEMMAC Catalão - GO poderá restringir ou interromper o acesso em caso de indícios de fraude, uso indevido ou risco à segurança, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.